Maioridade Penal: Um problema a todos

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é um tema que voltou a ser muito discutido desde 2015, 22 anos depois de uma discussão que foi ao Congresso para tratar do assunto.

O tema voltou a ser questionado após a apreensão de menores representar um aumento de 38% e ser divulgado que um pouco menos do que 10% dos crimes são cometidos por menores no Brasil. Além disso, foi divulgado que o tráfico de drogas é o crime mais cometido por eles, seguido de roubo qualificado e roubo (artigo 157). Todos esses dados mostram que a diminuição da maioridade penal afeta o povo num quesito geral e pode acabar trazendo uma mudança relativa em várias coisas do nosso país.

De acordo com Luiza, estudante de 12 anos:

“Eu penso que uma pessoa de 16 anos, apesar de ter consciência das coisa que faz, não tem capacidade de responder por si só, então na minha opinião deixar a maioridade penal em 18 anos, como está agora, seria a melhor opção”.

Já Dimas, delegado de 43 anos, diz:

“Está defasada diante da realidade atual, favorecendo a impunidade e estimulando jovens à prática de crimes”.

Ele também falou sobre a maioridade ser reduzida para 16 anos:

“Não deveria haver uma idade mínima e sim deveria ser considerado cada caso concreto, porque idade cronológica nem sempre traduz o verdadeiro grau de maturidade da pessoa”.

Com isso, vê-se que o jeito de pensar varia de pessoa para pessoa e que a idade não necessariamente interfere no seu modo de pensar.

Também sabe-se que mesmo a redução da maioridade penal ainda não sendo concretizada, existem instituições que abrigam esses menores de idade que já cometeram crimes. Talvez a mais conhecida seja a Fundação CASA, a antiga FEBEM, que possui cerca de 140 unidades espalhadas por todo Brasil. Essas instituições tem como objetivo aplicar orientações e regras que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente e promover medidas que ajudem esses jovens, por exemplo, investindo mais na educação e estudos, além de promover algumas atividades.

Dimas falou sua opinião sobre essas instituições:

“São males necessários, porque dificilmente promovem a ressocialização dos menores. No entanto, são imprescindíveis, pois alguns infratores necessitam de segregação temporária, para seu próprio bem e principalmente para o bem da sociedade”.

Luiza também falou sobre o que ela pensa:

“Eu acho que elas mais prejudicam do que ajudam os jovens que vão para lá, pois o tratamento dentro entre os “presos” tanto entre eles e os policiais não faz com que eles melhorem e sim piorem”.

São opiniões bem distintas, mas que fazem sentido e te faz pensar bastante sobre a forma que esse tema é representado na nossa sociedade.

Com tudo isso é concluído que a maioridade penal é um assunto muito polêmico no nosso país e que divide muita opinião. Medidas são tomadas porém sempre existem discussões na nossa sociedade a respeito desse assunto e da forma com que é tratado esta questão no Congresso. Não importa quantos anos se passem, sempre ocorrerá protestos sobre isso.

- João Victor Santos